STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados